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Concursos de pessoal docente - Calendário (previsão)
Ano escolar 2024/2025
Tecnologias de Apoio para Crianças e Alunos com Diversidade Funcional - Exposição
Folheto N.º 118, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2023
Exposição "Tecnologias de Apoio para Crianças e Alunos com Diversidade Funcional"
A abertura da exposição decorreu no dia 13 de dezembro, às 11h30, nas instalações da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
| Exposição "Tecnologias de Apoio para Crianças e Alunos com Diversidade Funcional"
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DAAT visita Lituânia em Programa Erasmus+
Folheto N.º 103, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - julho de 2022
Parecer PGR 25/2020
Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
Subsídio de insularidade na cedência de interesse público
Pagamento do subsídio de insularidade a trabalhadores em cedência de interesse público
DL 166/2019
Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
Obrigações de Serviço Público para as Regiões Autónomas na base da recompra da TAP
Presidente do Governo Regional recordou argumentos do atual Primeiro-Ministro e do seu Governo na prossecução da opção política de recompra do capital social da TAP
É ao Estado que cabe assumir o principio da continuidade territorial
Vice-presidente garante que o Governo Regional está a trabalhar para que os Madeirenses e Porto-santenses tenham mais viagens, mais baratas e melhores condições.
Parecer PGR 18/2017
Recusa de exercício de funções por parte de enfermeiros
Ofício Circular n.º 70
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (Continuidade de funções - QZP) para o ano escolar 2017/2018
Secretário da Saúde assinou protocolo para a revisão do programa funcional do Novo Hospital
O SUCH é uma entidade que disponibiliza serviços altamente especializados e qualificados na área da projeção de unidades hospitalares, visando a máxima eficiência e a qualidade dos cuidados de saúde.
Oficio Circular nº 43
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado na educação e ensino especial na RAM (afetação aos quadros da zona pedagógica-continuidade de funções)2015/2016.
Oficio Circular nº 42
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado na educação e ensino especial na RAM (afetação aos quadros da zona pedagógica-continuidade de funções) 2015/2016.
Ofício Circular n.º 41
Continuidade de Funções - Quadros de Zona Pedagógica, da Educação Pré-Escolar, dos Ensino Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM para o ano escolar 2012/2013.
DLR 36/2012/M
Regulamenta a dependência orgânica e funcional da Junta Médica da ADSE na RAM
Ofício Circular n.º 45
Continuidade de Funções – Quadros de Zona Pedagógica - Educação Pré-Escolar, Ensinos Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da Região Autónoma da Madeira para o Ano Escolar 2011/2012
Ofício Circular n.º 51
Lista de Continuidade de funções - Ano Escolar 2010/2011
Ofício Circular n.º 78
Continuidade de funções - Lista ordenada de colocação
Oficio Circular nº 43
Lista Ordenada de colocação - Continuidade de funções Decreto Legislativo Regional N.º15-A/2006/M, de 24 de Abril
Ofício Circular n.º 24
Lista Ordenada de Colocação - Continuidade de Funções
Oficio Circular n.º 47
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SAF-MAR
Orgânica do Serviço de Apoio Funcional ao Registo Internacional de Navios da Madeira - MAR
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